Seguro RC Médico cobre o CNPJ da clínica?

Sim: a extensão PJ pode alcançar a clínica pelo seu ato médico

Se você atende sozinho e seu RC Médico inclui uma extensão para pessoa jurídica aplicável à sua empresa, uma reclamação contra a clínica decorrente do seu ato médico pode estar coberta. É preciso cumprir as condições dessa extensão e do seguro.

O ponto principal é de quem partiu o atendimento que gerou a reclamação. Nos exemplos a seguir, consideramos uma extensão PJ vinculada ao ato do próprio médico segurado. Ela não equivale a um seguro de toda a operação da clínica.

Dois sócios: o seguro de um não se estende ao ato do outro

Imagine dois médicos sócios. Um tem seguro individual com extensão PJ; o outro não tem seguro. Se a reclamação contra a clínica decorrer do procedimento realizado pelo sócio sem seguro, a extensão do primeiro não passa a amparar o ato do colega.

A distinção é entre compartilhar uma empresa e compartilhar cobertura. A extensão analisada acompanha o ato do médico segurado, não todos os atendimentos realizados naquele CNPJ. O exemplo é hipotético.

E quando todos os sócios têm seguro individual?

Se cada sócio tiver seguro individual com extensão PJ compatível com a clínica, o caminho para analisar a reclamação será a apólice de quem realizou o ato. Se foi o sócio A, examina-se a extensão do seguro de A; se foi B, a de B.

Ter todos os sócios segurados, portanto, exige conferir também a extensão de cada um. Isso não transforma a soma das apólices individuais em proteção irrestrita da empresa: continuam valendo o vínculo com o ato segurado, os limites e as demais condições.

Clínica que loca salas: a proteção precisa de outra análise

Quando outros médicos atendem em salas locadas, a extensão do seguro pessoal do proprietário não deve ser tratada como proteção para os procedimentos desses profissionais.

Nesse modelo, a orientação da Borduchi é estruturar um RC próprio da pessoa jurídica, adequado à operação, e exigir dos médicos que atendem no espaço seu próprio RC profissional. São duas frentes de proteção a serem coordenadas, não uma substituindo a outra.

Essa é uma recomendação para organizar a proteção, não uma afirmação de obrigação legal universal. A contratação da clínica precisa considerar a forma de atuação dos profissionais e quais responsabilidades e serviços serão abrangidos.

O que a extensão PJ não resolve sozinha

Ela não dispensa a análise dos demais riscos da clínica. Uma reclamação decorrente de um ato médico do segurado é diferente de uma reclamação ligada à operação do estabelecimento. É necessário identificar qual cobertura se aplica, sem prometer que um RC da empresa abrangerá qualquer ocorrência.

A SUSEP distingue os ramos de responsabilidade civil conforme a natureza do risco. Também orienta observar as disposições do contrato, os limites e as datas relevantes. Assim, antes de decidir entre extensão PJ e uma apólice própria da clínica, é preciso entender como o estabelecimento realmente funciona.

Sua clínica mudou? A análise do seguro também precisa acompanhar

Atender sozinho, incluir um sócio e começar a locar salas são situações diferentes. Conte à equipe Borduchi como a clínica está organizada e leve as apólices dos profissionais. Assim, podemos analisar a extensão PJ e a necessidade de um seguro próprio da empresa de acordo com a operação informada.